Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Este prazo de modo a requerer o reparo de produto ou serviço usando defeito é de 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Justiça ao declarar a decadência do direito do 1 consumidor do ..

Nunca exatamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

Dois processos qual estão na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a recompensar Destes bancos em um possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações do regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

É possível que um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por um brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Acerca este caso por 1 p..

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES débitos fiscais do IOF incidentes Acerca emprfoistimos dentro do mesmo grupo no programa por parcelamento tributário qual aderiu em 2014. Do pacto com nota divulgada pela empresa, a dívi..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dfoicada de 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu 1 litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

ESTES pedidos de recuperação judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar 1 “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado de seu comentário está aqui Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: este do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, pelo DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados para a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação de crfoiditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Os contribuintes nãeste podem vir a ser impedidos por emitir nota fiscal exclusivamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o direito ao manejorefregatráfego. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de ..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento por relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relaçãeste às estratégias Destes seus clientes, uma aliança que tem garantido este crescimento e o sucesso continuado tanto do Emprego quando das organizações de que atende.

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